SEGUROS EMPRESARIAIS
Seguro Garantia
Siga com suas obrigações contratuais sem travar seu capital
Para empresas que precisam garantir contratos públicos ou privados, processos judiciais e obrigações regulatórias.
O que é o Seguro Garantia?
Uma apólice que substitui o depósito em dinheiro como garantia de contrato.
Em vez de imobilizar capital próprio para garantir o cumprimento de um contrato, a empresa contrata o Seguro Garantia. A Tokio Marine assume a responsabilidade de indenizar ou cumprir a obrigação caso o tomador não a honre. O capital da empresa fica livre para a operação.
Tomador
A empresa responsável pela obrigação contratual. É quem contrata e paga o seguro, e quem precisa demonstrar ao contratante que a obrigação está garantida.
Seguradora
A Tokio Marine atua como garantidora. Se o tomador não cumprir a obrigação, a seguradora indeniza ou cumpre o compromisso no lugar dele, e aciona o direito de regresso contra o tomador.
Segurado
O contratante que exige a garantia e é o beneficiário da apólice em caso de inadimplemento.
Como Funciona?
Como contratar o Seguro Garantia?
Três etapas. Do cadastro à emissão da apólice.
1. Cadastramento do Tomador
O processo começa pelo Portal Parceiros com a análise de documentação societária e financeira da empresa. Com base nessa análise, a Tokio Marine define o limite de crédito e a taxa de emissão.
Para empresas Ltda e S/A de Capital Fechado com Ativo Total acima de R$ 300 milhões, e S/A de Capital Aberto: enviar demonstrações completas com Parecer de Auditoria, Fluxo de Caixa e Notas Explicativas. Para acionista estrangeira: Balanços ou Annual Report dos últimos exercícios e Procuração traduzida e juramentada do representante legal no Brasil.
2. Formalização do CCG
O Contrato de Contragarantia (CCG) é o instrumento firmado entre a Tokio Marine e o Tomador que define as condições para emissão das apólices e garante o direito de regresso da seguradora em caso de sinistro. Deve ser assinado por diretores ou procuradores com poderes de representação e pelos acionistas como fiadores.
Em perfis de risco mais elevados, a Tokio Marine pode exigir garantia colateral adicional — depósito em conta, títulos de crédito ou outros ativos financeiros.
3. Análise do Contrato e Emissão da Apólice
Com o cadastro aprovado e o CCG formalizado, o contrato objeto da garantia é analisado conforme a política de subscrição da Tokio Marine.
Aprovada a análise, a apólice é emitida.
Mais de 40 modalidades disponíveis
Cobertura para cada tipo de obrigação contratual ou regulatória.
- Obras e Construção
- Judicial e Fiscal
- Licitações e Concessões
- Energia e Infraestrutura
- Contratos Comerciais e Financeiros
- Imobiliário
Modalidade
Quando usar
Construção
Contratos de obra pública ou privada com exigência de garantia ao contratante
Construção ANEEL / ANEEL ACL
Obras vinculadas a concessões e autorizações do setor elétrico
Construção, Fornecimento ou Prestação de Serviços (Lei nº 8.666)
Contratos com órgãos públicos regidos pela lei de licitações anterior
Construção, Fornecimento ou Prestação de Serviços (Lei nº 13.303/2016)
Contratos com estatais regidos pela Lei das Estatais
Retomada de Obra
Garantia de conclusão em caso de paralisação por inadimplemento do contratado
Manutenção Corretiva
Contratos de manutenção pós-obra com obrigação de correção de defeitos
Completion Bond
Obras com financiamento estruturado que exigem garantia de conclusão ao credor
Modalidade
Quando usar
Judicial
Substituição de depósito em dinheiro em processos cíveis em geral
Judicial Execução Fiscal
Garantia em execuções fiscais para suspensão da exigibilidade do crédito
Execução Fiscal — União Federal
Execuções fiscais ajuizadas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Execução Trabalhista
Garantia do juízo em reclamações trabalhistas
Negociação Administrativa — União Federal
Parcelamentos e acordos administrativos com a União
Depósito Recursal
Substituição do depósito exigido para interposição de recursos administrativos
Parcelamento Administrativo Fiscal
Garantia em parcelamentos de débitos fiscais estaduais e municipais
Administrativo de Créditos Tributários
Discussão administrativa de créditos tributários com exigência de garantia
Substituição de Bens e Direitos — Transação Tributária
Garantia em acordos de transação tributária com a Fazenda
Substituição de Bens e Direitos — Arrolamento
Substituição de bens arrolados pela Receita Federal como garantia fiscal
Modalidade
Quando usar
Licitante
Garantia de proposta em processos licitatórios públicos
Licitante ANEEL
Licitações no âmbito do setor elétrico regulado pela ANEEL
Concessão
Garantia de obrigações em contratos de concessão de serviços públicos
Cessão de Uso de Área para Exploração de Atividades Comerciais
Contratos de cessão de espaço público para exploração comercial
Loteamento
Garantia de execução de infraestrutura em empreendimentos de loteamento
Modalidade
Quando usar
Pagamento de Energia Elétrica
Garantia de pagamento de faturas de energia para distribuidoras e comercializadoras
Pagamento de Energia Elétrica — Geração Distribuída
Obrigações de pagamento em contratos de geração distribuída
Pagamento de Gás Natural
Garantia de pagamento em contratos de fornecimento de gás
Programa Exploratório Mínimo
Obrigações de exploração mínima em blocos concedidos pela ANP
Descomissionamento de Instalações — ANP
Garantia das operações de desativação de instalações de petróleo e gás
Descaracterização de Barragens
Obrigações regulatórias de descaracterização perante a ANM
Modalidade
Quando usar
Fornecimento
Garantia de entrega de produtos conforme contrato comercial
Prestação de Serviços
Garantia de execução de serviços contratados entre privados
Adiantamento de Pagamento
Devolução de valores adiantados pelo contratante em caso de inadimplemento
Retenção de Pagamentos
Substituição de retenção contratual de pagamentos como garantia de execução
Garantia de Pagamento
Obrigações de pagamento em contratos de médio e longo prazo
Financeira
Garantia de obrigações em operações de crédito e financiamento estruturado
Garantia Arbitral
Garantia exigida em procedimentos arbitrais como condição de participação
Admissão Temporária
Garantia aduaneira para internação temporária de bens no Brasil
Trânsito Aduaneiro
Garantia do recolhimento de tributos suspensos no trânsito aduaneiro
Modalidade
Quando usar
Imobiliário
Garantia de obrigações gerais em empreendimentos imobiliários
Imobiliário — Adquirente Final
Proteção ao comprador final em caso de inadimplemento da incorporadora
Imobiliário Permutante
Garantia das obrigações do permutante em operações de permuta imobiliária
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Seguro Garantia
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SUSTENTABILIDADE
Comprometidos com um futuro mais seguro.
A Tokio Marine integra práticas ESG em toda a sua operação do produto ao atendimento, do sinistro ao impacto na comunidade.
Apólice digital disponível no Super App
Programa de compensação de carbono ativo
Relatórios ESG publicados anualmente
Projetos sociais e ambientais em curso
Consulte na apólice a versão das Condições Gerais e Guia de Serviços que regem o contrato de seguro. Nelas estão descritas as coberturas, condições especiais, riscos cobertos, riscos excluídos e demais condições contratuais. O registro deste produto na Susep não representa aprovação ou recomendação pela autarquia.
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